Brazil: Juiz do DF ignora recurso do Conselho Federal de Psicologia e mantém decisão sobre 'cura gay'

O recurso interposto pelo o Conselho Federal de Psicologia (CFP) foi ignorado pelo juiz Waldemar Cláudio de Carvalho, da 14ª Vara do Distrito Federal, nesta segunda-feira (2). O magistrado decidiu manter a sua decisão que abre brecha para que profissionais da área promovam a "terapia de reorientação sexual", popularmente conhecida como "cura gay".

Para Carvalho, sua decisão possui fundamentos e deve passar pelos ritos do processo: "Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (...). Em seguida, oficie-se à relatora do agravo de instrumento, dando-lhe ciência da presente deliberação".

Em entrevista ao HuffPost Brasil, o CFP afirmou que já era esperado que o juiz mantivesse sua decisão. O órgão, contudo, seguirá acompanhando a tramitação do agravo de instrumento, que parte para a instância da desembargadora Maria Cardoso, da 8ª Turma Federal.

Em entrevista à VEJA, o advogado Leonardo Loiola, que representa os psicólogos a favor da "terapia de reorientação sexual", comemorou o posicionamento do magistrado.

"Isso significa que ele não se sentiu intimidado, mesmo com toda a pressão popular que recebeu. Além disso, entendemos que o fato de a desembargadora querer nos receber antes de simplesmente derrubar a liminar, significa que o nosso pedido não é tão sem pé nem cabeça, ele tem fundamento", afirmou o advogado.

A decisão do magistrado de Brasília repercutiu em setembro, quando uma ação popular pautada por um grupo de psicólogos que defendem a cura gay foi acatada. Read more via HuffPost

 

 


The Brazilian judge who ruled that so-called 'conversion therapy' should no longer be banned will not consider an appeal of the judgement. The Federal Council of Psychology had filed the appeal noting that 'gay cures' are "a violation of human rights with no scientific basis."